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Resumo do Produto
Instituições Envolvidas
Agência de Transporte
CIAT
Direção de Comércio
Banco Central
Despachante Oficial
Direcção Geral da Alfândegas
Resultados esperados
Factura de Frete
Certificado de Qualidade
Certificado de Origem
Boletim de Exportação
Contrato do Despachante
Boletim de Liquidação
Recibo de Pagamento
Despacho de Exportação
Requisitos
1. Carta de pedido prévio de Certificado de Qualidade
2. Boletim de Exportação
3. Nota de Carga
4. Fatura de Exportação
5. Certificado de Origem
Custo estimado
| Tipo de Custo | Custo em STD |
|---|
Duração estimada
| Etapa | Duração Mínima | Duração Máxima |
|---|---|---|
| Duração total |
Justificações Legais
Sem justificações legais para visualizar
1. Contactar transportadora
Instituições Envolvidas
Agência de Transporte
Resultados esperados
Bill of Landing
Requisitos
1. Nota de Carga
Custo estimado
| Tipo de Custo | Custo em STD |
|---|
Duração estimada
| Etapa | Duração Mínima | Duração Máxima |
|---|---|---|
| Duração total | 1 hora |
Justificações Legais
Sem justificações legais para visualizar
Informação Adicional
Sem informação adicional para visualizar
2. Submeter o pedido do Certificado de Qualidade
Instituições Envolvidas
CIAT
Resultados esperados
Factura Proforma
Requisitos
1. Presença física do requerente ou seu representante
2. Carta de Intenção
3. Nota de Carga
Custo estimado
| Tipo de Custo | Custo em STD |
|---|
Duração estimada
| Etapa | Duração Mínima | Duração Máxima |
|---|---|---|
| Duração total | 5 dias | 10 dias |
Justificações Legais
Sem justificações legais para visualizar
Informação Adicional
Sem informação adicional para visualizar
3. Pagar taxas relacionadas com a emissão do certificado
Instituições Envolvidas
Banco Central
Resultados esperados
Recibo de pagamento
Requisitos
1. Fatura de Exportação
2. Número de conta de CIAT
Custo estimado
| Tipo de Custo | Custo em STD |
|---|
Duração estimada
| Etapa | Duração Mínima | Duração Máxima |
|---|---|---|
| Duração total | 5 minutos | 30 minutos |
Justificações Legais
Sem justificações legais para visualizar
Informação Adicional
Sem informação adicional para visualizar
4. Recolha de amostra
Instituições Envolvidas
CIAT
Resultados esperados
Amostra
Requisitos
1. Presença física do requerente ou seu representante
2. Visita ao terreno
Custo estimado
| Tipo de Custo | Custo em STD |
|---|
Duração estimada
| Etapa | Duração Mínima | Duração Máxima |
|---|---|---|
| Duração total |
Justificações Legais
Sem justificações legais para visualizar
Informação Adicional
Sem informação adicional para visualizar
5. Obter o Certificado de Qualidade
Instituições Envolvidas
CIAT
Resultados esperados
Certificado de Qualidade
Requisitos
1. Presença física do requerente ou seu representante
Custo estimado
| Tipo de Custo | Custo em STD |
|---|
Duração estimada
| Etapa | Duração Mínima | Duração Máxima |
|---|---|---|
| Duração total |
Justificações Legais
Sem justificações legais para visualizar
Informação Adicional
Sem informação adicional para visualizar
6. Submeter o pedido de validação de BRPE
Instituições Envolvidas
Banco Central
Resultados esperados
Nota de recepção
Requisitos
1. Formulário de BRPE devidamente preenchido
Custo estimado
| Tipo de Custo | Custo em STD |
|---|
Duração estimada
| Etapa | Duração Mínima | Duração Máxima |
|---|---|---|
| Duração total |
Justificações Legais
Sem justificações legais para visualizar
Informação Adicional
Sem informação adicional para visualizar
7. Obter BRPE validado
Instituições Envolvidas
Banco Central
Resultados esperados
BRPE validado com carimbo de Banco Central
Requisitos
1. Presença física do requerente ou seu representante
Custo estimado
| Tipo de Custo | Custo em STD |
|---|
Duração estimada
| Etapa | Duração Mínima | Duração Máxima |
|---|---|---|
| Duração total | 5 minutos | 30 minutos |
Justificações Legais
Sem justificações legais para visualizar
Informação Adicional
Sem informação adicional para visualizar
8. Submeter o pedido e efetuar o pagamento de Certificado de Origem
Instituições Envolvidas
Direção de Comércio
Resultados esperados
Comprovativo de pagamento
Requisitos
1. Boletim de Certificado de Origem
2. Carta dirigida ao Diretor de Comércio
Custo estimado
| Tipo de Custo | Custo em STD |
|---|---|
| Custo com o Certificado de Origem | 100 |
Duração estimada
| Etapa | Duração Mínima | Duração Máxima |
|---|---|---|
| Duração total | 5 minutos | 30 minutos |
Justificações Legais
Sem justificações legais para visualizar
Informação Adicional
Sem informação adicional para visualizar
9. Obter o Certificado de Origem
Instituições Envolvidas
Direção de Comércio
Resultados esperados
Certificado de Origem
Requisitos
1. Comprovativo de pagamento
Custo estimado
| Tipo de Custo | Custo em STD |
|---|
Duração estimada
| Etapa | Duração Mínima | Duração Máxima |
|---|---|---|
| Duração total | 2 dias | 3 dias |
Justificações Legais
Sem justificações legais para visualizar
Informação Adicional
Sem informação adicional para visualizar
10. Contratar Despachante Oficial
Instituições Envolvidas
Despachante Oficial
Resultados esperados
Contrato
Requisitos
1. Presença física do requerente ou seu representante
Custo estimado
| Tipo de Custo | Custo em STD |
|---|---|
| Valor por cada declaração. A taxa cobrada pelo Despachante é negociável, variando de 0% a 2% do Valor CIF | 200 |
Duração estimada
| Etapa | Duração Mínima | Duração Máxima |
|---|---|---|
| Duração total | 1 dia | 2 dias |
Justificações Legais
Sem justificações legais para visualizar
Informação Adicional
Um despachante é um profissional que pode lidar com todos os processos de desembaraço aduaneiro e etapas envolvidas na entrega de suas mercadorias. Seus serviços geralmente incluem a obtenção de certificados apropriados, reserva de espaço de armazenamento em armazéns, organização do pagamento de quaisquer taxas aplicáveis e comunicação com o pessoal de alfândega, fronteira e logística no posto de fronteira, aeroporto ou porto. A maioria dos despachantes também pode providenciar para que suas mercadorias sejam retiradas de sua fábrica e providenciar o transporte em seu nome. Para estes serviços aplicam-se custos adicionais. A lista de despachantes oficiais aprovados pela DGA também pode ser encontrada no site do Câmara dos Despachantes.
11. Declarar a mercadoria
Instituições Envolvidas
E-Single Window
Resultados esperados
Declaração de Exportação
Boletim de Liquidação
Requisitos
1. Fatura de Exportação
2. Nota de Carga
3. Certificado de Qualidade
4. Certificado de Origem
Custo estimado
| Tipo de Custo | Custo em STD |
|---|
Duração estimada
| Etapa | Duração Mínima | Duração Máxima |
|---|---|---|
| Duração total |
Justificações Legais
Sem justificações legais para visualizar
Informação Adicional
Desde 2013, a DGA usa a Janela Única Eletrônica (GUCE) para criar, validar, modificar declarações de exportação, importação e trânsito. Idealmente, as informações sobre as declarações personalizadas são compartilhadas entre todos os membros do GUCE integrados no sistema. Atualmente, apenas os despachantes credenciados têm acesso ao GUCE. O exportador apresenta todos os documentos necessários ao despachante. O despachante prepara e submete a declaração de exportação online juntamente com os documentos comprovativos. O funcionário da alfândega verifica tanto a entrada na alfândega como os documentos comprovativos em anexo.
12. Pagar impostos e taxas
Instituições Envolvidas
Banco Central
Resultados esperados
Recibo de Pagamento
Requisitos
1. Presença física do requerente ou seu representante
2. Referência da Declaração
Custo estimado
| Tipo de Custo | Custo em STD |
|---|
Duração estimada
| Etapa | Duração Mínima | Duração Máxima |
|---|---|---|
| Duração total |
Justificações Legais
Sem justificações legais para visualizar
Informação Adicional
Actualmente todas as Declarações são pagas no Banco Internacional de STP, destacado nas Delegações Aduaneiras. O pagamento é feito em cheque e cash. Sendo em cash no valor não superior á XXX.
13. Inspeção Conjunta da mercadoria e selagem do contentor
Instituições Envolvidas
Equipa de Inspeção conjunta do GUCE
Resultados esperados
Selagem do contentor
Requisitos
1. Recibo de pagamento (Despacho de Exportação)
2. Nota de Carga/ Packing List
Custo estimado
| Tipo de Custo | Custo em STD |
|---|
Duração estimada
| Etapa | Duração Mínima | Duração Máxima |
|---|---|---|
| Duração total |
Justificações Legais
Sem justificações legais para visualizar
Informação Adicional
Assim que termina a inspecção da mercadoria, o funcionário aduaneiro sela o contentor.
14. Obter Ordem de Saída
Instituições Envolvidas
Direcção Geral da Alfândegas
Resultados esperados
Ordem de Saída
Requisitos
1. Referência do Despacho
Custo estimado
| Tipo de Custo | Custo em STD |
|---|
Duração estimada
| Etapa | Duração Mínima | Duração Máxima |
|---|---|---|
| Duração total | 5 minutos | 10 minutos |
Justificações Legais
Sem justificações legais para visualizar
Informação Adicional
Sem informação adicional para visualizar
